Corregedoria-Geral Desenvolve Cartilha de Perícia Médica

No dia 25 de novembro, a Superintendente Central de Responsabilização de Agentes Públicos, Flávia Leal Ramos, encaminhou ao Corregedor-Geral, para revisão e aprovação, a cartilha “Prova Pericial Médica em Procedimentos Disciplinares: um guia prático para as comissões”, material elaborado com o objetivo de orientar e qualificar a atuação das comissões disciplinares em matéria de prova pericial.

Na mesma data, e a pedido do próprio Corregedor-Geral, a cartilha foi submetida à análise da Superintendência Central de Perícia Médica e Saúde Ocupacional (SCPMSO) e do Conselho de Corregedores (CONREGE), reforçando o compromisso com a qualidade técnica e a integração institucional.

O material foi apresentado no Café com NUCAD, realizado em formato on-line no dia 2 de dezembro, evento que contou com a participação de 115 agentes públicos de diversas unidades correcionais, além da presença do Superintendente da SCPMSO, Sr. Alvimar Tito, o que enriqueceu o debate e ampliou a troca de experiências.

Após a apresentação, a Corregedoria-Geral recebeu contribuições relevantes da Corregedoria da Advocacia-Geral do Estado e da Corregedoria da Polícia Militar do Estado, que serão incorporadas à versão final do documento, após o retorno da Perícia Médica quanto à análise da versão inicialmente encaminhada.

Em 18 de dezembro, a cartilha foi encaminhada à Controladora-Geral do Estado para apreciação, com a ressalva de que o material ainda se encontra pendente de análise e aprovação pela SCPMSO.

A iniciativa evidencia o empenho da Corregedoria-Geral na produção de orientações técnicas qualificadas, na padronização de procedimentos e no fortalecimento da atuação correcional, com foco na eficiência, na segurança jurídica e na melhoria contínua da administração pública.